Os presentes Termos de Uso têm por objeto regular o acesso e a utilização do aplicativo EQUIPE DE BOLSO (“Aplicativo”).
- Aceitação
A aceitação livre, consciente, expressa, voluntária, plena e sem reservas, de todos os itens destes Termos, ocorrerá por meio do clique no botão “Aceito os Termos”, quando do primeiro acesso ao Aplicativo. Caso o usuário não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições abaixo, ou quaisquer alterações realizadas nestes Termos, deverá abster-se de utilizar o Aplicativo.
O termo de uso poderá ser alterado sem qualquer notificação prévia, sendo responsabilidade do usuário verificar se há alterações no mesmo.
- Acesso e Funcionalidades
Estes Termos visam regular a utilização do Aplicativo EQUIPE DE BOLSO, disponível para acesso por meio de smartphone por meio de download pela App Store e Google Play.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização do aplicativo, sendo responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso destes. Ao clicar no aceite dos Termos, presume-se anuência dos responsáveis.
Mediante a aceitação do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente do aplicativo. A conta é pessoal e intransferível.
Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa de quem tenhamos motivos para presumir que possa fazer mau uso de nossos serviços ou violar nossos Termos de Uso.
Nós nos reservamos o direito de alterar o preço de qualquer uma de nossas ofertas sem aviso prévio.
- Propriedade intelectual
A EQUIPE DE BOLSO é proprietária, ou possui a devida licença de todos os direitos, titularidade e participação pertinentes a este Aplicativo, inclusive todos os direitos referentes a patentes, direitos autorais, segredos comerciais, marcas comerciais ou lei de concorrência desleal e todo e qualquer direito de propriedade, inclusive todos os requerimentos, renovações, extensões e restaurações relacionados. Você não pode modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar e nem tentar de forma alguma derivar o código-fonte deste Aplicativo e você não pode remover, obscurecer nem alterar o aviso de copyright, as marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade da EQUIPE DE BOLSO afixados, contidos ou acessados em conjunção a este ou por este Aplicativo.
- Garantias
O resultado do uso do aplicativo não é garantido, sendo a utilização responsabilidade do usuário, sem qualquer vínculo com algum êxito comercial.
- Da Rescisão contratual
A violação de qualquer um dos termos destes Termos de Uso encerrará imediatamente o contrato vigente.
Ainda o usuário poderá requerer a rescisão contratual, desde que em dia com as obrigações contratuais e com o pagamento dos valores, os quais mesmo após o rompimento do contrato deverão ser pagos.
- Do foro
O aplicativo Equipe de bolso opera no Brasil, sendo a legislação aplicável ao presente contrato as leis brasileiras.
Para sobre o serviço ou estes termos através do email: contato@equipedebolso.com.br